Home- busca: Convencao Coletiva do Trabalho
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:00
Banco de horas sem saldo mensal a empregada, fixado em acordo coletivo, é julgado inválido
Tribunal não acolheu o recurso da empresa que a decisão é inconstitucional por ter desconsiderado norma coletiva
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho.
Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do Ministério Público do Trabalho
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:25
Segunda Turma decide que vigilantes não têm estabilidade quando há troca de empresa prestadora de serviço
irregularmente trabalhadores com estabilidade garantida pela cláusula nº 32 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos Vigilantes.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:00
Gerdau pagará hora extra por redução do intervalo de almoço
Mesmo se estabelecida em norma coletiva, a redução a 30 minutos do intervalo para repouso e
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:00
Norma coletiva só afasta direito de motorista a horas extras quando é impossível o controle da jornada
Trbunal manteve a sentença que deferiu as horas extras ao trabalhador
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:56
JT condena empresa ao pagamento de adicional noturno referente à prorrogação de jornada
O adicional de 40% previsto na norma coletiva apenas diz respeito ao trabalho realizado entre 22h e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2012 - 15:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2012 - 13:45
Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/07. Intervalo interjornada.
Concessão antes ou após a jornada diária.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:57
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 11:22
FGTS. Auxílio-Alimentação. Contrato de Trabalho. Justiça do Trabalho
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 12:10
Norma coletiva só afasta direito de motorista a horas extras quando é impossível o controle da jornada
Turma manteve a decisão anterior, a qual concedeu as horas extras pleiteadas pelo trabalhador
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2012 - 13:05
Nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional. Garantia semestral de salários.
Ausência de pagamento da garantia de salários.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 11:46
Compensação de jornada em indústria têxtil é invalidada por não ter autorização do MT
estipulada exclusivamente por norma coletiva, pois depende de prévia autorização do Ministério do Trabalho.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:09
Taxa de fortalecimento sindical não pode ser cobrada de trabalhadores não sindicalizados
coletiva de trabalho de 2008/2009, através da qual foi estabelecida a cobrança da ?taxa de fortalecimento sindical.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 13:25
Acordo coletivo apenas para os empregados da ativa. Reajuste salarial disfarçado.
Extensão para os inativos. Possibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2012 - 13:45
Recurso de revista. Banco de horas. Validade.
Base de cálculo do adicional de insalubridade.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 10:10
Questões de Direito do Trabalho
VII Exame da Ordem Unificado - 2012
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 11:59
Ação coletiva contra Caixa Econômica Federal permite a redução de jornada para trabalhadores com deficiência ou com dependentes PcD
Para ter direito à redução da jornada diária, os trabalhadores da Caixa deverão comprovar que são pessoas com deficiência ou que têm pessoa com deficiência sob sua dependência
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 20:35
Questões de Direito do Trabalho
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.
